O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Centro de Operação e Comando da Defesa Civil, que será construído em breve em Congonhas, foi o tema do encontro que reuniu a Coordenação do Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB), o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano (CODEPLAN) e representantes da Prefeitura. Este estudo, apresentado no dia 8 de fevereiro, apontou somente impactos de vizinhança positivos ou nulos. O que garante somente benefícios para moradores do entorno e para cidade. O local disponibilizado pelo município para a construção das dependências do centro situa-se do lado do IFMG/Campus Congonhas, no bairro Campinho.
A construção do Centro de Operação e Comando da Defesa Civil é uma das etapas de implementação do Plano Municipal de Segurança de Barragens, proposto pela Prefeitura e que conta com a adesão voluntária das empresas CSN Mineração, Gerdau e Vale. O objetivo principal é promover a máxima segurança para as comunidades que se localizam em áreas de influência destas estruturas.
O EIV foi protocolado junto à Secretaria Municipal de Planejamento no dia 8 dezembro de 2020. A apresentação aos órgãos competentes aconteceu no dia 8 de fevereiro na Casa dos Conselhos. A aprovação deste documento é obrigatória para a sequência do trâmite do processo de construção do Centro de Comando e Operações da Defesa Civil. O CODEPLAN pediu um prazo para avaliá-lo.
Assim que houver aceno positivo, serão elaborados os projetos básico e executivo do prédio. Quando estes também forem aprovados, será necessário obter o alvará da obra.
Para obedecer às legislações específicas durante todo o processo de construção do prédio, a Coordenação do PMSB mantém comunicação constante com a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Obras da Prefeitura de Congonhas e com os três órgãos que irão funcionar em suas dependências: o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Com base nas informações obtidas é que o projeto executivo será elaborado.
De acordo Nilmara Soares, gerente de projetos da Adesiap e coordenadora do Plano Municipal de Segurança de Barragens, “atuando de forma integrada, estes três serviços públicos conseguirão oferecer um atendimento melhor a Congonhas. Eles também estarão bem equipados”. O PMSB, por meio da CSN, Gerdau e Vale, já entregou à Prefeitura de Congonhas para uso do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros uma viatura, além de e um desencarcerador e quatro kits completos de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória com cilindro de oxigênio e máscara. Antes, duas caminhonetes de apoio foram entregues à Defesa Civil de Congonhas”.
Ainda segundo Nilmara Soáres, “o Centro de Comando e Operações da Defesa Civil será a fonte de informação segura à respeito das ocorrências mais comuns atendidas pela Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e SAMU (alagamentos, enchentes, deslizamentos, incêndios, desabamentos, acidentes automobilísticos, entre outros), como daquelas relacionadas às áreas de influência de barragens. Ele será uma ferramenta importante para reduzir o efeito nocivo das fake news. A população precisa saber que as informações seguras irão partir deste centro de comando”, finaliza.
